A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (AIPC) vem a p\u00fablico esclarecer alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o \u2013 direito garantido pelo artigo 5\u00ba, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira \u2013 que foi realizada, hoje, na regi\u00e3o do porto em Ilh\u00e9us, Bahia, contra a chegada de am\u00eandoas de cacau oriundas da Costa do Marfim.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau ocorre pois o Brasil n\u00e3o \u00e9 autossuficiente na produ\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas. As ind\u00fastrias precisam recorrer \u00e0 importa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do baixo volume da produ\u00e7\u00e3o local de cacau, que n\u00e3o garante o abastecimento do mercado interno e externo. Assim sendo, o volume importado est\u00e1 em linha com o d\u00e9ficit local e foi feito na medida necess\u00e1ria para atender os clientes da Argentina, Chile, Estados Unidos, Canad\u00e1, entre outros.<\/p>\n
Recentemente outros dois questionamentos foram levantados sobre a importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas. Um diz respeito \u00e0s medidas fitossanit\u00e1rias e o receio destas terem sofrido uma viola\u00e7\u00e3o devido \u00e0 aus\u00eancia da subst\u00e2ncia Brometo de Metila como medida de preven\u00e7\u00e3o contra pragas em territ\u00f3rio nacional. O segundo questionamento se trata da diferen\u00e7a nos dados sobre o total de recebimento de cacau divulgado pela AIPC em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros de previs\u00e3o de safra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
No que diz respeito ao uso do Brometo de Metila, o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA) j\u00e1 emitiu Nota T\u00e9cnica informando n\u00e3o existir necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia como controle fitossanit\u00e1rio, pois as pragas regulamentadas pela IN 125\/2021 s\u00e3o tratadas por fosfina. O Minist\u00e9rio ainda afirma que o risco \u00e9 muito baixo para as pragas Striga spp (planta daninha) e Phytophthora megakarya (fungo) e, portanto, n\u00e3o justifica a regulamenta\u00e7\u00e3o. Assegura tamb\u00e9m que at\u00e9 o momento n\u00e3o houve registro de intercepta\u00e7\u00e3o dessas pragas nas importa\u00e7\u00f5es da Costa do Marfim.<\/p>\n
Toda carga de cacau, antes de ser embarcada no pa\u00eds de origem, passa por processo de beneficiamento, fermenta\u00e7\u00e3o e secagem, bem como fumiga\u00e7\u00e3o de fosfina, al\u00e9m de sempre serem utilizadas sacarias novas para o transporte das am\u00eandoas da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o ao porto, e trocadas para novas sacarias para o embarque no navio. Ao chegar no Brasil \u00e9 realizada a classifica\u00e7\u00e3o, que determina a qualidade das am\u00eandoas, e a an\u00e1lise fitossanit\u00e1ria, que avalia se existe alguma praga na carga. As cargas somente seguem para os armaz\u00e9ns das ind\u00fastrias ap\u00f3s essas an\u00e1lises. Desde a edi\u00e7\u00e3o da IN 125\/21 n\u00e3o tivemos cargas desclassificadas ou com alguma suspeita de praga.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a nos dados sobre o recebimento de cacau divulgado pela AIPC em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros de previs\u00e3o de safra projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), temos o seguinte a esclarecer: A pesquisa divulgada pelo IBGE apontou que em 2021 o Brasil produziria 302 mil toneladas de cacau. Contudo, o levantamento realizado pela AIPC mostra que as ind\u00fastrias processadoras receberam naquele ano 197.657 toneladas de am\u00eandoas de cacau oriundas de produtores brasileiros.<\/p>\n
Assim sendo, \u00e9 importante ressaltar que o IBGE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o destinado a produzir estimativas de produ\u00e7\u00e3o com bases amostrais. Os dados divulgados pela AIPC s\u00e3o relativos a n\u00fameros consolidados do recebimento das ind\u00fastrias. Ou seja, trata-se do n\u00famero efetivo dos volumes vendidos para as tr\u00eas ind\u00fastrias moageiras associadas \u00e0 entidade, Barry Callebaut, Cargill e Olam, a Dengo e a IBC. N\u00e3o est\u00e3o contabilizados nesses n\u00fameros os valores recebidos por outras ind\u00fastrias de pequeno porte e produ\u00e7\u00f5es independentes de chocolate tree to bar e bean to bar, que n\u00e3o correspondem 10% do consumo nacional de am\u00eandoas.<\/p>\n
Todas as cargas recebidas pelas ind\u00fastrias moageiras possuem nota fiscal, o que garante que os n\u00fameros sejam consolidados e audit\u00e1veis de forma confi\u00e1vel e transparente. A consultoria Campos Consultores, respons\u00e1vel pelo sistema SINDIDADOS de intelig\u00eancia de mercado, \u00e9 respons\u00e1vel por coletar e consolidar os referidos.<\/p>\n
Importante ressaltar que o IBGE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de suma import\u00e2ncia e presta um servi\u00e7o relevante ao pa\u00eds. Qualquer diferen\u00e7a entre os dados \u00e9 fruto de diferentes metodologias e modelos de pesquisas. Por isso, a cadeia produtiva do cacau, por meio da C\u00e2mara Setorial do Cacau do Minist\u00e9rio da Agricultura, criou um grupo de trabalho para discutir poss\u00edveis alternativas para oferecer informa\u00e7\u00f5es que ajudem a aperfei\u00e7oar o trabalho realizado pelo Instituto de pesquisa, para que os n\u00fameros possam refletir a realidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m disso, em mais de uma oportunidade o Minist\u00e9rio da Agricultura apresentou a meta de que o Brasil se torne autossuficiente em 2026 com a produ\u00e7\u00e3o de pelo menos 300 mil toneladas.<\/p>\n
De acordo com a presidente-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, uma produ\u00e7\u00e3o brasileira acima de 300 mil toneladas representaria a autossufici\u00eancia do pa\u00eds, podendo al\u00e7ar o pa\u00eds ao patamar de exportador. \u201cSe o Brasil produzisse esse volume, a ind\u00fastria n\u00e3o importaria am\u00eandoas de cacau e muito provavelmente a importa\u00e7\u00e3o de derivados tamb\u00e9m cairia drasticamente\u201d, explica. Ela ressalta que a AIPC, assim como suas associadas, possui total interesse em ver o Brasil verdadeiramente autossuficiente em cacau sustent\u00e1vel, o que geraria al\u00e9m de maior estabilidade e previsibilidade para o setor, oportunidades ainda maiores no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Refor\u00e7amos ainda que as ind\u00fastrias, moageiras e chocolateiras, possuem programas para ajudar, capacitar e auxiliar o produtor brasileiro na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas modernas e cada vez mais sustent\u00e1veis ao seu processo. Nos \u00faltimos 5 anos foram investidos mais de R$130 milh\u00f5es nesses programas, e a previs\u00e3o para os pr\u00f3ximos 5 anos \u00e9 de triplicar esse valor, alcan\u00e7ando mais de R$400 milh\u00f5es, fora os investimentos via a iniciativa CocoaAction Brasil. As ind\u00fastrias refor\u00e7am seus compromissos com o produtor brasileiro, pois um campo forte, pujante, t\u00e9cnico e respons\u00e1vel \u00e9 a for\u00e7a motriz para o sucesso da cadeia, levando a excel\u00eancia do Brasil na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
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