A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Salles que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Cacau de Qualidade. O texto re\u00fane demandas dos produtores com a inten\u00e7\u00e3o de oferecer condi\u00e7\u00f5es aos agricultores de aumentar a produ\u00e7\u00e3o de cacau fino no Estado.<\/p>\n
\u201cO objetivo do PL \u00e9 que o poder p\u00fablico planeje e coordene medidas, com a devida participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que o Estado aumente sua produ\u00e7\u00e3o de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa am\u00eandoa, aumentando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, principalmente no sul da Bahia\u201d, justifica Eduardo Salles.<\/p>\n
O deputado federal Evair Vieira de Melo (ES) apresentou e conseguiu aprovar na C\u00e2mara, em Bras\u00edlia, o PL 13.710\/2018, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Cacau de Qualidade.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Eduardo Salles \u00e9, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de sua autoria na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhar, em parceria com o Minist\u00e9rio da Agricultura, para implantar no Estado a pol\u00edtica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do cacau de qualidade.<\/p>\n
\u201cContemplamos tamb\u00e9m a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e m\u00e9dios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de cr\u00e9dito para incentivo da produ\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o deputado.<\/p>\n
O texto considera como cacau de alto padr\u00e3o a am\u00eandoa que apresentar caracter\u00edsticas f\u00edsicas, qu\u00edmicas e sensoriais conforme an\u00e1lise e certifica\u00e7\u00f5es estabelecidas previamente pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
O projeto elaborado por Eduardo Salles estabelece como instrumentos para pol\u00edtica p\u00fablica o acesso ao cr\u00e9dito rural para produ\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, seguro, forma\u00e7\u00e3o profissional e outras a\u00e7\u00f5es listadas como fundamentais pelo parlamentar.<\/p>\n
\u201cPrecisamos oferecer aos produtores uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada para que tenhamos um crescimento na produ\u00e7\u00e3o de cacau fino, utilizado em chocolates de alta qualidade. O mercado paga at\u00e9 tr\u00eas vezes mais pelo cacau fino\u201d, explica Eduardo Salles.<\/p>\n
Agora o texto ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n
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Fonte: Ilh\u00e9us 24h<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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