Na terça-feira, dia 30, foi realizada a live “Orientações trabalhistas na cacauicultura: promoção do trabalho decente para um cacau 2030”, organizada pela iniciativa CocoaAction Brasil/WCF e Organização Internacional do Trabalho (OIT).  O evento foi transmitido pelo Canal Mercado do Cacau no YouTube e pela plataforma virtual Zoom, nesta última reunindo mais de 100 pessoas, entre produtores, técnicos extensionistas rurais, representantes das indústrias chocolateiras e processadoras, academia e governo.

“É extremamente importante aprofundarmos na discussão para que nós formemos uma agenda positiva de colaboração e contribuição para alcançarmos a cadeia de cacau com sustentabilidade“, afirmou Pedro Ronca, representante da CocoaAction Brasil, na abertura do evento, acrescentando que o “tripé econômico, social e ambiental devem andar juntos”.

A meta dos organizadores consistia em fornecer orientações sobre a legislação trabalhista, incluídas as que tratam de segurança e saúde no trabalho. Além de Pedro Ronca, participaram do encontro virtual Daniel Fiuza, Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; Raimundo Barbosa, Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Pará; e Maria Cláudia Falcão (representante OIT).

Entre os temas abordados, destaque para as orientações sobre os direitos trabalhistas aplicáveis, adequação do produtor à legislação trabalhista, esclarecimentos sobre contratos de parceria, formas de identificar más condições de trabalho e irregularidades, e a importância de combatê-las. Os participantes também levaram informações sobre como funciona a inspeção para identificação das condições de trabalho e sua importância na promoção do trabalho decente no campo.

Para Daniel Fiuza, “ações orientadores, como esse evento, são fundamentais para ampliar o alcance da inspeção do trabalho no seu objetivo de promover relações laborais sadias e em consonância com a legislação brasileira”. Raimundo Barbosa complementou, ressaltando que “a força do diálogo e do debate saudável nos auxiliarão na busca pelos caminhos que nos conduzirão à promoção de um trabalho decente. Parabéns a todos pela iniciativa”.