No dia 30 de agosto, a cidade de Altamira-PA sediou a Oficina Pará Cacau 2030, mais um encontro com objetivo de identificar e sistematizar ações para a produção cacaueira encontrar condições de se desenvolver de forma sustentável, de acordo com a legislação brasileira e com os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

A reunião aprofundou o diálogo sobre promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida e trabalho no setor, com o intuito de elaborar um Plano de Ação da Cadeia do Cacau para Promoção do Trabalho Decente. O evento reuniu 68 participantes dos diversos elos da cadeia produtiva na sede da ACBM – Associação Consórcio de Belo Monte.

A oficina é um dos desdobramentos das Diretrizes Estratégicas Cacau 2030, desenvolvidas em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e parte da jornada de construção coletiva da cadeia que discute o tema desde 2018. A promoção do trabalho decente é agenda prioritária para o CocoaAction, tendo sido definida como tal pela sua governança, desde o início da iniciativa no Brasil.

São grandes os desafios relacionados à temática, mas igualmente grandes são as oportunidades de alinhar ações para a cadeia avançar, aprimorar diversos aspectos, conscientizar os diferentes públicos e avançar na promoção do trabalho decente.

Ao longo deste processo colaborativo, tivemos o lançamento do Projeto Cacau 2030 – parte do compromisso pré-competitivo das empresas-membro do CocoaAction Brasil – e diversas ações complementares, como mesas de diálogo, webinars e treinamentos. E agora as oficinas nos principais estados produtores de cacau, reunindo cooperativas, associações, indústria, entidades, governos, academia e sociedade civil para a construção do Plano de Ação da Cadeia do Cacau para Promoção do Trabalho Decente, a partir das orientações dispostas nas Diretrizes Estratégicas Cacau 2030.

Participantes da Oficina Pará Cacau 2030:

Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Previdência, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas – ABICAB, Associação das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC, Barry Callebaut, Belterra, Cargill, Centro de Inovação do Cacau – CIC, Cerealista Nariana, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu – CEPOTX, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP, GIZ, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-BIO, Imaflora, IPAM, Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO, Mars, Mondelez, Ofi, Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará – OCB/PA, Prefeitura de Altamira, Prefeitura de Anapu, Prefeitura de Brasil Novo, Prefeitura de Gurupá, Prefeitura de Medicilândia, Prefeitura de Pacajá, Prefeitura de Placas, Prefeitura de São Félix do Xingu, S&C Agronegócio, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca – SEDAP-PA, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH-PA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS-PA, Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará – SESCOOP/PA, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Pará, Silva Lazarine, Solidaridad, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará – SRTE/PA, Systemiq, TNC, WCF/CocoaAction Brasil e Organização Internacional do Trabalho.

Quanto mais atores contribuírem, maiores são as chances de avançarmos com esta agenda. Agradecemos todas as entidades participantes pelas valiosas contribuições e construção coletiva.

 

Fonte: CocoaAction Brasil

Imagem: Reprodução/CocoaAction Brasil